Pergunta C01

Existe a possibilidade de criar um equipamento na área livre localizada entre as Ruas Mauríce Allain e Maria Manieiro?

Resposta: O Concurso estabelece uma área de Intervenção em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em áreas lindeiras ao limite apresentado fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la.

Pergunta C02

Será possível construir qualquer equipamento nas áreas do mirante ou próximas?

Resposta: O Concurso estabelece uma área de Intervenção em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em áreas lindeiras ao limite apresentado fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la.

Pergunta C03

Referente as obras já existentes, como por exemplo a base da guarda-civil, fonte e playground, NEA, entre outros, são objetos de estudo, ou somente seus entornos ? Ou seja, podem ser alterados, retirados, ou reformados, ou devem ser mantidos do jeito que se encontram?

Resposta: Estes elementos são também objeto de estudo, podendo ser feitas propostas de alteração, retirada ou reforma.

Pergunta C04

As construções situadas na esquina da Av. Dr. Maurice Allan com Av. Barão de Serra Negra podem ser incorporadas ao parque?

Resposta: O Concurso estabelece uma área de Intervenção em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em áreas lindeiras ao limite apresentado fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la. Estas são, inclusive, construções particulares o quê, significaria a Prefeitura adquirir ou desapropriar os imóveis. Repetindo, pode-se sugerir esta ação porém, a Prefeitura irá analisar sua viabilidade e o interesse em incorporá-la ao seu plano de ações.

Pergunta C05

É possível fazer alterações no entorno como por exemplo inverter o sentido da Rua Dr. Mauríce Allain, propor estacionamentos, novos acessos e até alterar as edificações e usos das residências existentes na Rua Maria Manieiro que estão incluídas no perímetro de delimitação do projeto?

Resposta: O Concurso estabelece uma área de Intervenção em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em áreas lindeiras ao limite apresentado fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la. São sugestões bem vindas à reflexão sobre o plano de ação maior da Prefeitura para a área porém, repetindo, no momento a ação específica da Prefeitura e a Dotação Orçamentária estão direcionadas para o escopo expresso no Edital do Concurso.

Pergunta C06

Será permitido a possibilidade de estender ou ampliar a área de intervenção da proposta para fora do perímetro estabelecido?

Resposta: O Concurso estabelece uma área de Intervenção em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em áreas lindeiras ao limite apresentado fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la. São sugestões bem vindas à reflexão sobre o plano de ação maior da Prefeitura para a área porém, repetindo, no momento a ação específica da Prefeitura e a Dotação Orçamentária estão direcionadas para o escopo expresso no Edital do Concurso.

Pergunta C07

O projeto poderá contemplar alterações no sistema viário ?

Resposta: O Concurso estabelece uma área de Intervenção em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em áreas lindeiras ao limite apresentado fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la. São sugestões bem vindas à reflexão sobre o plano de ação maior da Prefeitura para a área porém, repetindo, no momento a ação específica da Prefeitura e a Dotação Orçamentária estão direcionadas para o escopo expresso no Edital do Concurso.

Pergunta C08

É possível propor novas edificações para comércio e serviços?

Resposta: Sim porém, vale o texto : O Concurso estabelece um escopo em função de estratégia de Intervenção Municipal e dotação orçamentária definida. Qualquer proposta que avance em aumento do programa fica a critério do proponente como contribuição à reflexão sobre o futuro da Cidade podendo, seguir ou não, o Plano Diretor. Está proposta terá, portanto, caráter de sugestão cabendo à Prefeitura, a partir de análise de seus técnicos, gestores e colaboradores avaliar a possibilidade / interesse ou não de implantá-la. São sugestões bem vindas à reflexão sobre o plano de ação maior da Prefeitura para a área porém, repetindo, no momento a ação específica da Prefeitura e a Dotação Orçamentária estão direcionadas para o escopo expresso no Edital do Concurso.

Pergunta C09

É possível propor outro programa para a edificação onde hoje se encontra o Núcleo de Educação Ambiental, e inclusive alterar sua edificação?

Resposta: Alterar a edificação é possível pode-se considerar a mudança do programa porém, sua instalação ali tem caráter estratégico face às ações de preservação do parque e atividades pedagógicas no local.

Pergunta C10

Esclarecimento do item 7.d. do documento de Termo de Referência do Concurso Parque do Mirante, onde diz: “Sugestão de instrumentos normativos que viabilizem a implantação das propostas, entre outras”.

Resposta: São propostas de caráter de Gestão, Administração e Legislação específica que podem ser apontadas como colaboração à forma da Prefeitura gerir este Patrimônio e que, podem ser levadas à análise do legislativo e Executivo a fim de serem incorporadas, sob a forma de Decretos à Legislação Municipal / Plano Diretor.

A Coordenação