Rede de acervos de Arquitetura e Urbanismo
A Rede Brasileira de Acervos de Arquitetura e Urbanismo constitui um espaço de cooperação recíproca interinstitucional com vistas à preservação, difusão e estímulo à pesquisa de acervos brasileiros de arquitetura e urbanismo.
Dentre seus objetivos, destacam-se: o desenvolvimento e compartilhamento práticas e documentos de referência relacionados à política de acervos; o desenvolvimento de meios para compartilhamento integrado de acervos de arquitetura e urbanismo; a realização de atividades culturais conjuntas, tais como seminários, palestras, exposições e publicações; e a busca por mecanismos para viabilizar o financiamento de suas ações.
Sua formação é datada de 2019, numa iniciativa do IABsp que reuniu algumas instituições detentoras de acervos de arquitetura e urbanismo em torno das questões de preservação e difusão desses conjuntos documentais. Durante o processo de elaboração dessa Rede já participaram mais de 20 entidades e instituições, que vêm trabalhando conjuntamente para formalizar este espaço de troca e compartilhamento.
A recente assinatura do documento por 15 instituições, em junho de 2023, que oficializa um convênio, enquanto um termo de colaboração interinstitucional, reúne parte das instituições que formaram a Rede e permite a adesão de mais entidades que vierem a requerer futuramente.
No convênio firmado, sem envolvimento de recursos, representantes de cada uma das instituições integram uma estrutura de governança da Rede composta por um Conselho Gestor, responsável por debater e deliberar sobre questões e ações de interesse da Rede; uma Secretaria Executiva, com atribuição de realizar ações designadas pelo Conselho Gestor e organizar o funcionamento da Rede; um Comitê Técnico, composto por técnicos que atuam frente aos acervos de arquitetura e urbanismo (profissionais em arquivologia, museologia, biblioteconomia, entre outras áreas do conhecimento), responsáveis por orientar as ações e decisões do Conselho Gestor; e Grupos de Trabalhos, instituídos pelo Comitê Técnico, dedicados a atividades específicas da Rede.
Secretaria Executiva
Contato
• Benjamim Saviane (IABsp)
• Felipe Contier (Mackenzie)
• Marcos Virgílio da Silva (Belas Artes)
• Mônica Junqueira (DOCOMOMO São Paulo)
Secretaria Executiva
redeacervos.arqurb@gmail.com
Instituições que fazem parte da formação da Rede:
• Arquivo Histórico do Município de São Paulo (AHSP)
• Arquivo Histórico Wanda Svevo da Fundação Bienal de São Paulo (AHWS)
• Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro (APHRC)
• Associação Escola da Cidade (EC)
• Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (Belas Artes)
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS)
• Conselho Nacional de Arquivos (Conarq)
• Divisão de Gestão Documental da Prefeitura de Porto Alegre/RS
• DOCOMOMO São Paulo
• Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
• Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP)
• Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)
• Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAU-UFRGS)
• Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IABsp)
• Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS)
• Instituto de Arquitetos do Brasil – Direção Nacional (IAB-DN)
• Instituto de Pesquisas Hospitalares Arquiteto Jarbas Karman (IPH)
• Instituto Lina Bo e P. M. Bardi
• Instituto Virgínia e Vilanova Artigas
• Núcleo de Pesquisa e Documentação da FAU-UFRJ (NPD)
• Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie)
Conheça os termos do convênio para adesão à rede brasileira de acervos de arquitetura e urbanismo
CLÁUSULA PRIMEIRA – do Objeto
1.1 Constitui objeto do presente Convênio a cooperação recíproca entre as Partes, com vistas a preservação, difusão e estímulo à pesquisa de acervos de arquitetura e urbanismo mantidos pelas Partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – dos Objetivos
2.1 Caberá às Partes, dentre outros:
I. Desenvolver e compartilhar documentos de referência relacionados à política de acervos envolvendo documentação, catalogação, digitalização, manuseio, armazenamento, conservação, exposição, empréstimo e baixa;
II. Desenvolver meios para compartilhamento integrado de acervos;
III. Desenvolver Planos de Ação compatíveis às missões das PARTES;
IV.Realizar atividades culturais conjuntas, tais como: seminários, palestras, exposições e publicações; e
V. Buscar mecanismos para viabilizar o financiamento de suas ações.
2.2 As PARTES Convenentes são responsáveis pelos Direitos Patrimoniais de Autor dos respectivos materiais compartilhados com a REDE, respondendo perante terceiros por quaisquer violações aos mesmos e devendo informar aos demais convenentes os dados dos Autores dos materiais para atendimento aos Direitos Morais de Autor.
CLÁUSULA TERCEIRA – da Governança
3.1 A Rede será formada por entidades que detenham acervos de arquitetura e urbanismo;
3.2 A Rede será constituída por:
I. Conselho gestor, formado por um representante titular e suplente de cada entidade;
II. Secretaria Executiva, instituída pelo Conselho Gestor;
III. Comitê Técnico, formado por um representante de cada Entidade; e
IV. Grupos de Trabalho, instituídos pelo Comitê Técnico;
3.3 A REDE poderá convidar a participar para acompanhamento e troca de experiência, por um período determinado, outras entidades na condição de colaboradoras, sem direito a voto
CLÁUSULA QUARTA – da Composição
4.1 Para uma entidade ser incorporada à Rede deverá ser aprovado pelo Conselho Gestor pela sua maioria simples.
CLÁUSULA QUINTA – das Reuniões
5.1 As reuniões deverão ser registradas em ata e serão convocadas com antecedência mínima de 7 dias;
5.2 O Conselho Gestor deverá se reunir, no mínimo, duas vezes ao ano.
CLÁUSULA SEXTA – das Deliberações
6.1 As decisões adotadas pela Rede serão feitas por meio de Instruções, que deverão ser aprovadas pela maioria simples do Conselho Gestor;
6.2 As Instruções não têm caráter vinculativo.
CLÁUSULA SÉTIMA – da Vigência
O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 anos, iniciando-se na data de sua assinatura e podendo ser renovado, por iguais períodos, por comum acordo entre as Partes.
CLÁUSULA OITAVA – da Alteração e da Rescisão
8.1 O presente Convênio poderá ser alterado por termo aditivo competente, mediante decisão unânime das Partes, assim como poderá ser rescindido em comum acordo entre as Partes ou unilateralmente a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito às outras Partes, com antecedência mínima de 30 dias.
8.2 Uma entidade pode ser excluída do convênio, desde que aprovado por 2 ⁄ 3 do Conselho Gestor.
CLÁUSULA NONA – do Foro
9.1 As partes elegem o Foro de São Paulo como único competente para dirimir dúvidas decorrentes deste Convênio, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA – das Disposições Finais
10.1 O presente Termo de Convênio não envolve transferência de recursos financeiros ou humanos entre as Partes, devendo cada uma delas arcar com eventuais despesas necessárias à execução dos compromissos dispostos na Cláusula Segunda.
Instituições que assinam o Convênio
• Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo
• Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo
• Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro “Oscar de Arruda Penteado”
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
• Diretoria Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil
• Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul
• FEBASP Associação Civil
• Instituto Virgínia e Vilanova Artigas
• Instituto Presbiteriano Mackenzie
• Núcleo Arquitetura Moderna na Amazônia da Fundação Universidade do Amazonas
• Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Associação de Colaboradores do DOCOMOMO Brasil
• Núcleo DOCOMOMO São Paulo
• Instituto Lina Bo e P. M. Bardi
Rede de Acervos na mídia
• Sabrina Fontenele e Fernando Túlio, A decisão de Paulo Mendes da Rocha e a urgência de garantir a preservação de nossos acervos arquitetônicos. (El País, 25 set 2020)
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Manifestação do CAU Brasil em defesa de uma “Brasiliana da Arquitetura e Urbanismo”. (CAU/BR, 20 out 2021)
• Francesco Perrotta-Bosch, Brasil deve investir na preservação dos arquivos de seus arquitetos. (Folha de S. Paulo, 20 out 2021)
• José Tavares Correia de Lira, A fuga dos acervos. (Podcast Betoneira, episódio 31)
• Eduardo Augusto Costa, Os acervos de arquitetura são uma potência de transformação social. (Nexo Jornal, 10 dez 2021)
