PROCESSO DE CHAMAMENTO ABERTO – CTLU

IABsp: Participação e Transparência PROCESSO DE CHAMAMENTO ABERTO - CTLU Representantes para as instâncias de participação social Com o propósito de fortalecer os mecanismos de representatividade, a cultura de transparência e a promoção à participação, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IABsp) dá início ao Processo de Chamamento Aberto para profissionais de arquitetura e urbanismo com interesse em representar o IABsp em instâncias de participação social.

IABsp: Participação e Transparência

PROCESSO DE CHAMAMENTO ABERTO – CTLU
Representantes para as instâncias de participação social

Com o propósito de fortalecer os mecanismos de representatividade, a cultura de transparência e a promoção à participação, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IABsp) dá início ao Processo de Chamamento Aberto para profissionais de arquitetura e urbanismo com interesse em representar o IABsp em instâncias de participação social.

O IABsp é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo articulados em prol da construção democrática e sustentável das cidades e da prática da arquitetura e do urbanismo como meio para enfrentar a desigualdade sócio-espacial no Brasil e atender as necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Um dos objetivos da instituição é representar o coletivo de estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo do estado de São Paulo junto ao Poder Público, por meio da participação em instâncias de participação social, como conselhos, comitês, conferências e audiências públicas, com o propósito de realizar efetiva contribuição nos processos de planejamento, execução e monitoramento de políticas e programas públicos.

O fortalecimento dos instrumentos e instâncias de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil é ação fundamental para consolidação da democracia participativa no país. Trata-se do entendimento da participação social como um direito fundamental à cidadania, garantindo o envolvimento da sociedade civil na formulação, acompanhamento e implementação de políticas e programas públicos, meio pelo qual é possível exercer o controle social e a gestão democrática.

Neste Processo de Chamamento Aberto estão abertas as inscrições para o seguinte conselho:


INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CTLU
[Câmara Técnica de Legislação Urbanística]

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), constituída pela Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, analisa casos não previstos e dirime dúvidas na aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo.

INSCRIÇÕES

Estão convidados a participar deste Processo de Chamamento Aberto profissionais de arquitetura e urbanismo do estado de São Paulo que se interessem em representar o IABsp nas instâncias de participação social, anteriormente descritas. O exercício de representação trata-se de uma atividade não remunerada.

Dentre as atribuições previstas no Plano Diretor cabe à CTLU analisar casos não previstos e dirimir dúvidas na aplicação desta lei e da legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

É necessário que os membros da CTLU possuam experiência compatível com o planejamento e a gestão urbana, notadamente nos campos do urbanismo, paisagismo e meio ambiente.

As reuniões previstas, ordinárias e extraordinárias, acontecem de modo virtual em média uma vez por mês, às quintas-feiras, das 14h até 18h.

Para realizar sua inscrição preencha o formulário:

_formulário de inscrição: https://forms.gle/fqv2eUef266s1Cvk8

_prazo para inscrições: 11 de setembro de 2022 às 22h


Como parte do conjunto de medidas para promover o fortalecimento da dimensão representativa, participativa e de transparência, o IABsp solicita que as pessoas interessadas em se inscrever estejam de acordo com:

_o compromisso e a responsabilidade em representar a instituição IABsp nas instâncias de participação social, e não o exercício de defesa e auto-representação, ou representação de interesses pessoais.

_a presença regular nas reuniões ordinárias e extraordinárias das instâncias de participação social em que representará o IABsp.

_a presença regular nos encontros periódicos promovidos pelo IABsp para tratar da participação, transparência e representações nas instâncias de participação social.

_a participação nos grupos de trabalho temáticos promovidos pelo IABsp, a respeito dos assuntos tratados na instância de participação social.

_o registro e comunicação ao IABsp das deliberações e encaminhamentos das reuniões ordinárias e extraordinárias das instâncias de participação social, com o esclarecimento da posição tomada pelo representante frente à deliberação, acompanhada de justificativa.

_será respeitada a composição, de titular e suplente, com paridade de gênero para cada instância de participação social na qual o IABsp possui representação.


ASSOCIE-SE!

A filiação ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo não se trata de uma exigência para a inscrição, contudo o IABsp solicitará que as pessoas que virem a ser selecionadas para realizar a representação nas instâncias de participação social se filiem à instituição.

_saiba como se associar ao IABsp: https://www.iabsp.org.br/associe-se

Outras notícias

A Central Galeria, em parceria com James Lisboa, realiza a 8ª edição do Leilão Anual em prol do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo.

O Leilão conta com mais de 80 artistas que cederam gentilmente suas obras e o valor arrecadado será revertido para as atividades desenvolvidas pelo IABsp.

Data: segunda-feira, 09.12.2024 às 20h

Participe! Envie o seu lance pelo site www.leilaodearte.com

O Concurso Internacional de Escolas de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo, encoraja equipes de estudantes de graduação, representando cursos de Arquitetura e Urbanismo, a apresentarem trabalhos com aderência à temática da 14ª BIAsp.