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O Instituto de Arquitetos do Brasil lança programação especial para o Mês das Infâncias do IAB. O objetivo é simbolizar a união das diversas datas que celebram e reafirmam os direitos das crianças.
O IAB realizará eventos comemorativos em oito estados até o fim de março. Uma das atividades é a ação coordenada de lançamento das produções sobre a Primeira Infância brasileira, publicadas recentemente pelo IAB, em 2021. Até agora, 10 cidades integram ações no Mês das Infâncias do IAB: Maceió (AL), São Luís (MA), Campo Grande (MS), João Pessoa e Campina Grande (PB), Boa Vista (RR), Blumenau e Brusque (SC), Aracaju (SE) e São Paulo (SP). A programação completa, com detalhes sobre os eventos em cada estado, será divulgada em breve nas redes sociais do IAB.
Entre as publicações que serão lançadas, uma delas é um conjunto de Guias para o desenvolvimento de Bairros Amigáveis à Primeira Infância, chamado de “Guias BAPI“, e a segunda é um Caderno de Ferramentas com orientações para a implantação de soluções urbanas voltadas para a Primeira Infância em todo território nacional, chamado de “O jogo como ferramenta. Boas práticas para a Primeira Infância Brasileira“. O material será distribuído durante os eventos, mas as pessoas interessadas podem acessar a biblioteca da plataforma arbo.org.br para informações adicionais e fazer o download de todo o material na versão digital.
Precedentes e breve cronologia sobre as comemorações
Alguns dados a respeito das primeiras celebrações alusivas aos direitos das crianças remontam ao início do século XX. O Dia Internacional da Criança é comemorado em vários países no dia 1o de junho, data proclamada durante a Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança. O evento foi realizado na Suíça, no começo da década 1920, ocasião em que foi publicada a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança.
O texto da Declaração de Genebra foi adotado em 1924 pela extinta Liga das Nações, que mais tarde, em 20 de novembro de 1959, agora como Organização das Nações Unidas (ONU), ratificou o conteúdo original promulgando, assim, a Declaração Universal dos Direitos da Criança. No entanto, em 1954, a ONU já havia instituído o Dia Mundial da Criança, com o objetivo de “promover a união internacional e melhorar o bem-estar das crianças de todo o mundo”.
No Brasil, o Dia da Criança entrou no calendário a partir de novembro de 1924, com o Decreto No 4.867, que estabeleceu o dia 12 de outubro como data oficial no país. Em que pese o ano de 1940 ter visto surgir novo decreto, instituindo o dia 25 de março como o Dia da Criança, entre 1950 e 1960, algumas empresas brasileiras do setor de comércio de brinquedos trouxeram novamente o dia 12 de outubro ao calendário nacional, data que se consolida até hoje.
Mais além, e de acordo com o Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com dados do Governo Federal, o Brasil reconhece o dia 24 de agosto como o Dia da Infância. Algumas consultas também levam ao entendimento de que a UNICEF teria estabelecido o dia 21 de março como o Dia Mundial da Infância.
Vários países adotam os dias estabelecidos pela ONU, o que não exclui a criação de ocasiões específicas, instituídas por parte de algumas nações, como é o caso do Brasil. Em todo o mundo, são muitas as iniciativas que promovem a celebração dos direitos das crianças e, por isso, não se constata uniformidade nas datas. Contudo, é possível afirmar que os objetivos são similares, pois convergem para conscientizar a sociedade, especialmente pais, mães, cuidadores, governantes e empresários da importância de garantir uma boa nutrição, saúde, cuidado e afeto, formação social, educacional e de direitos para as crianças.
O IAB e suas iniciativas para as infâncias brasileiras
Desde 2018, o Instituto de Arquitetos do Brasil possui o Grupo de Trabalho Arquitetura, Infâncias e Juventudes, reunindo profissionais de diversas áreas, coletivos e centros de pesquisa em torno desta agenda. O IAB possui representação no Programa Arquitetura e Infância da União Internacional dos Arquitetos ao lado de representações de nações de todos os continentes.
No início do ano de 2020, a Direção Nacional do IAB firmou uma importante parceria com a Fundação Bernard van Leer (FBvL). O projeto IAB/Urban95 é um trabalho colaborativo realizado por meio de cooperação técnica entre o IAB e a FBvL. A parceria tem por objetivo desenvolver, implementar e ampliar soluções inovadoras e sustentáveis de mobilidade e espaço público, com foco no desenvolvimento de crianças entre 0 e 6 anos através da incorporação do conceito de primeira infância nas estratégias de planejamento urbano e na construção de edificações implementadas pela cidade.
Nos últimos meses, entre as diversas ações executadas, o IAB coordenou a produção de duas publicações nacionais no âmbito da Primeira Infância, material que será objeto dos eventos de lançamento no Mês das Infâncias do IAB.
