Aula 01 – Cidades e Adaptação Climática: No módulo inicial, serão apresentados os conceitos iniciais de adaptação, resiliência, eventos climáticos extremos, justiça climática, racismo ambiental, entre outros elementos de glossário climático relevantes. Serão abordados, do geral para o particular, os elementos debatidos pela comunidade internacional de pesquisadores, ativistas, profissionais de advocacy, membros de órgãos públicos e demais atores da pauta climática, e como este assunto recai nas tramas urbanas. Serão analisadas as políticas públicas, em esferas federais, regionais e municipais, no enfrentamento da crise climática. Em específico os Planos de Ação Climática serão abordados, e serão mapeados os desafios a serem superados nas cidades do Sul Global, no contexto das mudanças climáticas e eventos extremos.

Aula 02 – Marcos legais e politicos para a cidade e o ambiente: Este módulo deve apresentar os principais marcos e agendas que regulamentam as políticas ambientais e urbanas, em nível nacional e internacional, considerando o contexto das cidades brasileiras. O objetivo é discutir sobre a urgência de integração entre as ações ambientais e urbanas, considerando seu alcance frente à necessidade de novas formas de gestão e financiamento. Através de breve recuperação da evolução das políticas ambientais – da preservação à adaptação – deve-se traçar um paralelo com a evolução da agenda urbana, para equalização das condições de vida na cidade, a partir das formas institucionalizadas de participação. A avaliação dos instrumentos Planos Diretores e Planos de Ação Climáticos será realizada, a partir de experiências concretas, para demonstrar as dificuldades de implementação efetiva de uma agenda urbano-ambiental nas cidades.

Aula 03 – Justiça Climática: Neste módulo, em formato de aula aberta e integrada entre os cursos de mitigação e adaptação, serão abordados os temas transversais de justiça climática e racismo ambiental, de modo a tecer uma revisão crítica das temáticas de combate à mudança climática, problematizando os processos históricos de transformação das cidades e os efeitos da mudança climática, demonstrando as discrepância entre setores sociais no acesso a moradia fora das áreas de risco, transporte e mobilidade resiliente à eventos climáticos extremos, e os impactos da mudança climática nos ambientes de trabalho e serviços públicos urbanos. As estratégias de mitigação e adaptação serão comentadas por palestrantes convidados, do ponto de vista das populações historicamente desfavorecidas, e os desafios para que as políticas públicas urbanas possam de fato tornarem-se efetivas e inclusivas.)

Aula 04 – Morar em risco: Este módulo abordará os desafios de garantir o habitat adequado para a população urbana, levando em consideração os desafios impostos pelas situações de moradia em locais de risco, enquanto reprodução de políticas públicas e ações de especulação excludentes. A produção habitacional tem centralidade no debate da adaptação das cidades ao novo paradigma ambiental. Há tanto um déficit quantitativo quanto qualitativo do morar no Brasil. O risco que se produz nas periferias e áreas ambientalmente frágeis afeta específica e majoritariamente populações historicamente excluídas, com claros cortes econômicos e raciais. Nesse sentido, pensar a adaptação das cidades; modelos de intervenção que superem os atuais, muito orientados à remoção; a inclusão da experiência de pessoas que vivem nesses locais, pesquisando e desenvolvendo soluções; e a vinculação da segurança habitacional às políticas ambientais surgiram como pontos estratégicos.

Aula 05 – Infraestrutura e Meio Ambiente: Este módulo deve explorar o papel dos sistemas infraestruturais na conformação do ambiente urbano, sua relação com a geografia e atividades econômicas. A partir de uma perspectiva histórica do papel dos sistemas construídos, pretende-se uma abordagem multiescalas do projeto urbano-territorial e de seu impacto ambiental. O foco deste módulo é a transição entre as chamadas infraestruturas convencionais/ cinzas e as infraestruturas verdes e azuis, considerando, também, as possíveis formas de assentamento que desenham. As formas cristalizadas de produção do espaço urbano, associadas à infraestrutura convencional, serão contrapostas a processos alternativos de manejo do ambiente e conformação fundiária, representados pelas infraestruturas verdes e azuis/ SBN. Também serão abordados os impasses que as estruturas que regulam e fomentam a produção da infraestrutura convencional apresentam para novos paradigmas climáticos e formas de organização social alternativas.

Aula 06 – Cidade e as águas: resiliência, SBNs, cidades esponja: Este Módulo abordará a infraestrutura urbana ligada à saneamento, o uso múltiplo das águas e a reintrodução da natureza enquanto parte da infraestrutura urbana. A partir da diversidade e das especificidades dos diferentes biomas nacionais, as alternativas de implementação de soluções baseadas na natureza (SBN) serão destacadas como elemento potencial de transformação estrutural da paisagem e das condições de vida das populações urbanas. Será discutida a necessidade de criação de um novo repertório de soluções sociotécnicas, em especial para o campo da arquitetura e do urbanismo. As pesquisas e aplicações apresentadas demonstram como a integração entre a participação comunitária, os saberes locais e novas tecnologias podem contribuir, significativamente, para novas alternativas de construção e manejo da paisagem.

Aula 07 – Mobilidade urbana adaptada: A crise climática trouxe à tona não apenas os desafios enfrentados pelos gestores de transporte público frente aos efeitos dos eventos climáticos extremos, mas, acima de tudo, expôs o problema central da conformação urbana, que materializa as desigualdades sociais crônicas na cidade. Criar uma política urbana que garanta a mobilidade democrática pelas grandes metrópoles do mundo é um desafio que se torna cada vez mais agudo, quando os problemas do clima aumentam ainda mais o abismo de infraestrutura, tanto em micro quanto em macromobilidade, para as franjas urbanas e grandes centros. O foco das análises deve ser duplo, em mitigação e adaptação dos sistemas de transporte público.

Aula 08 – Financiamento climático: programa, proposta, projeto: Neste módulo, será feita uma revisão crítica do cenário atual de recursos aportados para políticas urbanas, sejam elas ligadas a bancos multilaterais e de investimento, ou pelos orçamentos alocados junto aos órgãos públicos de políticas urbanas, nas esferas municipais, estaduais e federais. Serão abordados estudos de caso de cidades e entidades de gestão urbana, e os estágios relacionados às políticas de adaptação. Será discutida a taxonomia dos investimentos em adaptação climática e os desafios de financiamento: desde as limitações à capacidade de investimento dos cofres municipais ao desafio de adequação de prazos de projeto com políticas públicas emergenciais.

Aula 09 – Atendimento final aos participantes e avaliação dos trabalhos em etapa final de desenvolvimento

Aula 10 – Aula debate com gestores públicos e prefeitos convidados. Evento a ser realizado na Sede do IABsp, em parceria com a Escola da Cidade.