“Escutar, acolher e garantir direitos: um compromisso com a vida das mulheres indígenas.”

A Universidade de Brasília (UnB), por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UnB) e o Laboratório Mulheres, Arquitetura e Território, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB-DF) apresenta o Concurso Público Nacional de Ideias de Arquitetura para a Casa da Mulher Indígena – CAMI, uma iniciativa inédita que busca reconhecer os direitos das mulheres indígenas e, por meio do debate arquitetônico, responder à urgência da superação das violências estruturais herdadas do colonialismo, do racismo e da negação histórica de políticas públicas para os povos originários.

A Casa da Mulher Indígena é um equipamento voltado ao acolhimento, proteção e cuidado das mulheres indígenas em situação de violência, respeitando suas culturas, territórios, línguas e saberes tradicionais. A proposta se alicerça em uma perspectiva reparatória, interseccional e territorializada, enfrentando não apenas as violências de gênero, mas também os múltiplos silenciamentos e barreiras institucionais vivenciados por essas mulheres.

O projeto nasce em resposta a um cenário de grave invisibilidade e negligência institucional: a escassez de dados sobre violência contra mulheres indígenas, a ausência de serviços específicos, a distância dos equipamentos públicos, a barreira linguística, o racismo institucional e o uso indevido da noção de “cultura” para justificar a violação de direitos.

Diante disso, a Universidade de Brasília promove este Concurso Público Nacional com o objetivo de selecionar a melhor proposta arquitetônica para a criação de um espaço seguro, acolhedor e simbólico, que materialize os princípios da dignidade, do cuidado e da ancestralidade das mulheres indígenas. A CAMI deve ser um espaço plural, que articule proteção, escuta e autonomia, justiça, respeito às diversidades e ao território

A Casa da Mulher Indígena deverá ser projetada em resposta às especificidades de sete territórios prioritários – uma por bioma brasileiro (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica), além do território Yanomami. Para isso, será selecionada proposta que apresente a melhor capacidade de adaptabilidade aos diversos contextos culturais e ambientais, respeitando os saberes e formas de viver de cada povo.

Esse processo foi construído de forma amplamente participativa, com a realização de oficinas com mulheres indígenas, lideranças femininas dos seis biomas e representantes de órgãos públicos como o Ministério das Mulheres, FUNAI, SESAI e o Ministério dos Povos Indígenas. Todas as decisões foram orientadas pelas diretrizes da OIT 169, garantindo o protagonismo das mulheres indígenas desde a concepção do programa de necessidades até a definição dos fluxos de atendimento e ambientes da CAMI. 

MARIBEL DEL CARMEN ALIAGA FUENTES
Coordenadora Geral do Projeto “Diretrizes para o Projeto Arquitetônico e Executivo da Casa da Mulher Indígena”
Laboratório Mulheres, Arquitetura e Território
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Universidade de Brasília