Participação popular, Planejamento local, Direito à cidade
Desde seu surgimento como uma ideia no Brasil nos anos de 1980, os Planos de Bairro têm se disseminado como um instrumento de planejamento participativo na escala local, tendo a possibilidade de tratar de temas mais próximos da vida cotidiana dos moradores de áreas delimitadas, incluindo as demandas, desejos e necessidades das populações locais.
Diversos Planos de Bairro têm sido desenvolvidos em cidades brasileiras segundo diferentes concepções, metodológicas e práticas, especialmente a partir do estabelecimento dos planos diretores como norma pelo Estatuto da Cidade, em 2001.
Este primeiro Simpósio tem como objetivo reunir e compartilhar essas experiências para que se possa estabelecer um entendimento comum do alcance, das possibilidades e limitações desse instrumento a partir das práticas efetivamente desenvolvidas. Nesse sentido convidamos todos a enviar um breve relato de sua prática de modo que possamos nos conhecer e, possivelmente, articular nossos esforços.
Assim, toda contribuição é bem vinda, não importando sua origem nem seu grau de desenvolvimento. Esperamos reunir lideranças, estudiosos, gestores públicos, associações e demais interessados no desenvolvimento de práticas participativas de planejamento urbano local.
No panorama do planejamento urbano a ideia de participação ativa, com poder de decisão efetivo, que vá além das consultas já sacramentadas na forma de audiências públicas, ainda não está, a nosso ver, suficientemente amadurecida. As práticas de plano de bairro podem e devem caminhar nesse sentido, suplantando as limitações das audiências e oficinas que, embora importantes e tendo significado um avanço, têm limitações de várias naturezas.
Temos percebido que há muitas particularidades nas diversas experiências e nos parece extremamente necessário que todos as conheçamos.
Modalidades de participação
Este simpósio pretende reunir pessoas envolvidas com a temática dos planos de bairro: ativistas, assessorias técnicas, acadêmicos, gestores públicos e lideranças locais. Todos são muito bem vindos!
1. Inscrição individual:
Preencher este formulário.
2. Inscrição de relatos:
Todos os que quiserem compartilhar sua experiência de Plano de Bairro devem responder este questionário.
3. Submissão para publicação:
Os que quiserem ter sua experiência publicada nos Cadernos do Simpósio devem elaborar um texto no formato indicado neste template:
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